Tribunal indeferiu providência cautelar para a instalação de uma arena amovível
O movimento "Vianenses pela Liberdade" anunciou hoje o cancelamento, este ano, de uma corrida de touros em Viana do Castelo após o indeferimento, pelo tribunal, de uma providência cautelar para a instalação de uma arena amovível naquela cidade.
Em declarações hoje à agência Lusa, o porta-voz daquele grupo de aficionados, José Carlos Durães afirmou que "a corrida de touros anunciada para domingo, na Meadela, foi cancelada" e "na segunda-feira o movimento irá reunir para analisar um eventual recurso da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga".
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga indeferiu hoje a providência cautelar interposta pelo movimento "Vianenses pela Liberdade" para a instalação de uma arena amovível para uma tourada a realizar no domingo, num terreno na freguesia de Meadela, na capital do Alto Minho.
De acordo com o despacho judicial, a que a agência Lusa teve acesso, a juíza de turno que julgou o procedimento considerou "totalmente improcedente" a ação movida pelo movimento de aficionados, rejeitando os argumentos invocados de "falta de fundamentação" do indeferimento camarário do passado dia 11, "de violação de direitos fundamentais de acesso à cultura e de livre iniciativa económica, consagrados na nossa Lei Fundamental" e do "uso de manobras dilatórias em violação dos princípios da justiça, da imparcialidade e da boa-fé".
O recurso para aquela instância resultou do indeferimento, pela Câmara de Viana do Castelo indeferiu, no passado dia 11, do pedido de instalação de uma arena amovível para uma tourada, alegando "incumprimento" de vários regimes de ordenamento do território.
De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, a autarquia alegou "a ausência de um projeto de segurança contra incêndios e medidas de autoproteção, uma vez que se trata de um terreno situado na encosta norte do monte de Santa Luzia, considerada zona de elevado risco de incêndio".
Do ponto de vista da segurança, relativamente, à prevenção de incêndios florestais, dada a proximidade de um dos limites com a Serra de Santa Luzia, o local apresenta-se como "um dos mais críticos do concelho", lê-se no documento.
Este ano, a tourada estava anunciada para as 17:00 de domingo, dia dedicado a Nossa Senhora da Agonia e em que se realiza um dos pontos altos da romaria, a procissão ao mar, em honra da padroeira dos pescadores.
Contactada pela Lusa, a porta-voz de um movimento local antitouradas, que marcou para domingo uma manifestação "pacífica" a realizar próximo do local onde estava prevista a corrida de touros, afirmou que a "ação vai manter-se mas em vez de manifestação será um encontro de defensores dos direitos dos animais que irão celebrar o cancelamento da corrida de touros".
"Serão um grupo de amigos que se vão juntar para gritar 'viva'", afirmou Ana Macedo.
DN
Nenhum comentário:
Postar um comentário