Contratação de serviços médicos

Contratados em prestação de serviços não substituem médicos família.

Na sequência do comunicado emitido, no dia 31 de janeiro, pela Ordem dos Médicos, atinente à contratação de médicos, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) esclarece que:

• O recurso à contratação de serviços médicos é algo que acontece há pelo menos 10 anos, considerando a necessidade de dar resposta a situações pontuais de procura de cuidados médicos. Esta tem sido a solução encontrada ao longo do tempo para garantir que os utentes não fiquem sem cuidados médicos nos centros de saúde onde estão inscritos.

• Os clínicos contratados em prestação de serviços, quer através de empresas, quer diretamente, não substituem médicos de família. Não lhes são atribuídas listas de utentes porque são contratados para realizar consultas de recurso, consultas a utentes sem médico ou integrar as equipas médicas quando os horários dos centros de saúde são prolongados em função de planos de contingência, como foi o caso recente da gripe, por exemplo.
  • A este propósito, o Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Pisco, afirma que «seria inadmissível deixar que as 525 mil pessoas que não têm médico de família ficassem sem cuidados médicos ao nível dos centros de saúde e por isso estamos adotar o procedimento habitual. Não há nada de ilegal neste processo, porque não temos médicos indiferenciados a fazer o trabalho de médicos especialistas».

A ARS recorda que se espera a colocação, a muito curto prazo, de 43 especialistas em medicina geral e familiar na região, o que irá reduzir o número de utentes sem médico de família e melhorar a resposta aos cidadãos. Acrescenta que «os médicos de família não foram nem serão substituídos por médicos sem especialidade».