La Valletta | Comité técnico

Ministro da Saúde participa em reunião em Madrid.

Decorre esta terça-feira, dia 30 de janeiro, em Madrid, a terceira reunião do comité técnico da Declaração de La Valletta. Portugal encontra-se representado pelo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e pelo Vice-Presidente do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Rui Santos Ivo. Estão ainda presentes os Ministros da Saúde de Espanha, Croácia, Eslovénia, Grécia, Malta e Roménia.

O encontro teve início com a assinatura da Declaração de La Valletta pela Ministra da Saúde da Eslovénia, Milojka Kolar Celarc, seguindo-se a reunião com os membros da comissão técnica e, posteriormente, um período para declarações dos ministros presentes.

Desde a assinatura da Declaração de La Valletta, em maio de 2017, realizaram-se duas reuniões, a primeira em Malta e a segunda em Roma, garantindo-se, deste modo, a frequência necessária ao bom funcionamento do comité e aos objetivos que se pretendem alcançar, nomeadamente a definição de procedimentos para avaliação de medicamentos e futura negociação conjunta.

Na última reunião da comissão técnica foram selecionados os medicamentos passíveis de avaliação conjunta e quais as agências responsáveis por essa avaliação, sendo que Portugal e Itália estão atualmente a liderar a primeira avaliação conjunta de um medicamento.

Nesta reunião vai ser analisada a abordagem nacional relativamente ao financiamento de medicamentos genéricos e medicamentos biossimilares, bem como a abordagem para a negociação desses medicamentos e como incentivar a sua utilização. As formas de desenvolvimento da colaboração, em particular no que diz respeito ao horizon scanning e à partilha de informação sobre preços, têm constituído a base essencial para o avanço das iniciativas em curso.