Atendimento presencial fica condicionado a situações urgentes e inadiáveis e sujeito a marcação prévia
Conforme anunciado a 4 de maio, e decorrente da declaração do estado de calamidade pelo Governo e das medidas de desconfinamento a implementar, a Câmara Municipal de Silves irá proceder à reabertura gradual dos serviços municipais encerrados durante o estado de emergência, a partir de hoje, dia 6 de maio. O atendimento será privilegiado através de contacto telefónico, e email ou skype, ficando condicionado o atendimento presencial apenas a situações urgentes e inadiáveis, mediante marcação prévia e sujeito ao cumprimento de regras de segurança específicas.
Desta forma, para efeitos de atendimento pelos serviços do balcão único (que têm linhas dedicadas para os serviços de taxas e licenças, execuções fiscais e contraordenações, águas e saneamento, gestão urbanística, recursos humanos e tesouraria), veterinário municipal, educação e ação social, os munícipes deverão optar, preferencialmente, pela realização de chamada telefónica ou envio de email para os seguintes contactos:
BALCÃO ÚNICO
Telefone: 282 440 800 (atendimento com linhas dedicadas)
Taxas e Licenças
atend.taxas.licencas@cm-
Execuções Fiscais e Contraordenações
atend.efisc.cord@cm-silves.pt (email e skype)
Águas e Saneamento
atend.aguas.saneamento@cm-
Gestão urbanística
atend.gest.urbanistica@cm-
Recursos Humanos
atend.recursos.humanos@cm-
Tesouraria
atend.tesouraria@cm-silves.pt (email e skype)
EDUCAÇÃO
Telefone: 282 440 815 | email: educacao@cm-silves.pt
AÇÃO SOCIAL
Telefone: 282 440 831 | email: sasocial@cm-silves.pt
GABINETE MÉDICO-VETERINÁRIO
Telefone: 282 440 813 | email: veterinario.municipal@cm-
No caso do atendimento presencial resultante de situações urgentes e inadiáveis, o munícipe deverá agendar previamente o atendimento e dirigir-se aos serviços municipais apenas no dia e hora agendados, respeitando e cumprindo as regras de segurança de acesso a espaços públicos fechados, nomeadamente através da utilização obrigatória de máscara e cumprindo as regras de etiqueta respiratória e de distanciamento de segurança. Serão, ainda, instalados na zona de entrada dos serviços de atendimento público, dispensadores de solução líquida de base alcoólica para utilização dos utentes para efeitos de higienização das mãos.
Relembramos que os equipamentos municipais de natureza desportiva, cultural, lúdica e recreativa, irão permanecer encerrados e os prazos para a prática de atos processuais ou procedimentais no âmbito dos procedimentos administrativos continuarão suspensos.
Estas medidas irão vigorar até às 23h59 do dia 19 de maio de 2020, sem prejuízo de eventuais prorrogações em função da avaliação que, em cada momento, seja feita da adequação das medidas agora adotadas, tendo a determinante finalidade de controlo e contenção de propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), podendo o respetivo despacho ser consultado na integra em
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