11 Abril, 2016
O PSD anunciou esta segunda-feira que vai requerer o acesso ao contrato que o primeiro-ministro “assinou a contragosto” com Diogo Lacerda Machado para saber qual o papel que o “amigo pessoal” de António Costa tem representado em “negócios do Estado”.
Diogo Lacerda Machado representou o Estado português, informalmente, em várias negociações sensíveis que estão em curso, nomeadamente os dossiês da TAP, BES e BPI.
O “amigo pessoal” de Costa, antigo secretário de Estado da Justiça, foi chamado pela Comissão Parlamentar de Economia, Planeamento e Obras Públicas para ser ouvido no dia 27, uma quarta-feira.
Este domingo, numa entrevista dada à TSF e ao Diário de Notícias, António Costa assumiu que Diogo Lacerda Machado o representou informalmente em várias negociações sensíveis que estão em curso, como na TAP, no caso dos lesados do papel comercial do Grupo Espírito Santo e também noBPI, nas reuniões entre Isabel dos Santos e o catalão CaixaBank.
Depois de críticas, Costa acabou de assinar um contrato com Lacerda Machado para que este continue nessas reuniões, mas já como representante do Governo.
O PSD pretende ter acesso ao contrato que o governo assinou com o “amigo pessoal” de António Costa, pretendendo saber o “teor desse contrato” e qual “o papel, o mando” que Diogo Lacerda Machado tem nos vários negócios do Estado.
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Luís Leite Ramos, acusa Costa de permitir que Diogo Lacerda Machado tenha representado o Estado “sem qualquer tipo de relação contratual”.
“Não deixamos de registar que é muito estranho que o doutor António Costa continue a achar que o interesse público e que o sentido de Estado poderiam dispensar um amigo pessoal dele de ter uma relação contratual com o Estado, uma relação que tenha que ser e possa ser escrutinada e ele achar isso até desnecessário”, salientou.
Segundo o deputado social-democrata, o PSD ficou “perplexo” com a perspetiva de que “um primeiro-ministro entenda que a representação do Estado possa ser feita por amigos pessoais e sem qualquer tipo de contrato”.
“O senhor primeiro-ministro confirmou essa relação de amizade e parece-nos estranho que se possa confundir uma relação pessoal com uma relação institucional e contratual que tem que estar sujeita a escrutínio, tem que ser transparente e salvaguardada até do ponto de vista legal para que estes negócios tenham a transparência que lhes é exigida”, afirmou.
Um dos negócios em causa é o da TAP e, segundo Leite Ramos, até ao momento o PSD ainda não teve acesso ao memorando celebrado entre o Estado e a Atlantic Gateway apesar das “várias insistências” com o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
“Continuamos sem ter informação absolutamente nenhuma o que é um grande desrespeito pelo parlamento e pelos portugueses”, sublinhou.
ZAP
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