Angola. Atrasos nos salários da função pública são “claro risco” de agitação social

Em Fevereiro, o Ministério das Finanças reconheceu que apenas 73 por cento dos salários foram pagos a tempo.

Os peritos de análise económica da Economist Intelligence Unit (EIU) consideraram hoje que o atraso nos pagamentos dos salários dos funcionários públicos constitui um “claro risco” de agitação social se os atrasos se tornarem norma e não excepção.

“Os atrasos nos pagamentos dos salários não são inéditos em Angola, mas há um claro risco de agitação social se a incapacidade de pagar os salários a tempo se tornar um tema regular”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Na análise enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas da EIU lembram que já em Fevereiro o Ministério das Finanças reconheceu que apenas 73 por cento dos salários foram pagos a tempo.

“A hiper-sensibilidade a quaisquer potenciais ameaças à estabilidade ou à sua hegemonia deve levar o MPLA, através dos serviços de segurança, a aumentar a repressão e as detenções preventivas de activistas e a imposição de pesadas sentenças a críticos mediáticos – como se viu na detenção de 17 jovens activistas em Março”, acrescentam os analistas.

Na nota de análise, que considera que “existe o perigo de aumento dos protestos devido às continuadas dificuldades orçamentais no contexto do petróleo barato”, a EIU diz que o aumento da repressão sobre a contestação social “pode ter um efeito contrário, já que a crescente repressão sobre vozes dissidentes pode agir como um catalisador para mais instabilidade sustentada”.

Enfrentando uma crise orçamental motivada pela descida dos preços do petróleo e consequente quebras das receitas fiscais, que levou à desvalorização do kwanza e à imposição de um conjunto de políticas de austeridade, Angola deverá aprofundar a diversificação das fontes de financiamento.

Para além de ter recorrido ao Fundo Monetário Internacional, o país “vai continuar a procurar consolidar as suas relações com os parceiros estratégicos”, que são os EUA, Portugal e o Brasil, escreve a EIU, considerando que, ainda assim, Angola “deve continuar a dar prioridade ao pagamento da dívida à China para garantir a continuação do crédito”.

A importância desta relação é evidenciada pelo anúncio, em Fevereiro, de que cerca de USD 5,3 mil milhões vão ser usados para financiar 155 projectos de investimento público no país”, lembram os analistas da EIU.

Sobre o Programa de Financiamento Ampliado pedido ao FMI, os peritos da EIU dizem que o reequilíbrio da economia será o objectivo geral e deverá ter “um forte foco nas reformas estruturais”.

As prioridades iniciais do Programa, antecipa a EIU, serão “a restauração dos desequilíbrios macroeconómicos, a construção de reservas financeiras, a redução do défice orçamental não petrolífero e a redução da diferença entre a taxa de câmbio oficial e a paralela”.

A EIU prevê que a economia cresça 1,1 por cento, o valor mais baixo de todas as instituições e organismos internacionais, incluindo a do governo, que antevê um crescimento de 3,3 por cento.

Lusa, em Rede Angola