A eleição da nova mesa dominou a agenda
da sessão extraordinária de hoje que começou com uma surpresa, a decisão de
Vicente da Silva Guterres renunciar ao cargo de presidente momentos antes de
uma votação que quase certamente terminaria com a sua destituição.
Adérito Hugo da Costa, até então
vice-presidente, foi eleito por uma ampla maioria (51 votos a favor, nove
contra, um nulo e uma abstenção) para ocupar o cargo, presidindo em seguida ao
restante processo para a alteração da mesa.
Os deputados votaram depois pela
destituição de Adriano do Nascimento do cargo de vice-presidente e de Angelina
Machado de Jesus, como vice-secretária, ambos do Partido Democrático (PD).
A destituição foi feita com base numa
proposta do CNRT que alegou o fim da coligação que apoiava o executivo e, como
tal, sustentou que a mesa tinha que refletir a nova realidade política.
Finalmente, os deputados elegeram,
também com ampla maioria, os novos elementos da mesa, que fica a partir de hoje
composta por Adérito Hugo da Costa (presidente), Eduardo de Deus Barreto e
Duarte Nunes (vice-presidentes), Maria Fernanda Lay (secretária) e Domingas
Alves da Silva e Ângela Sarmento (vice-secretárias).
A eleição da nova mesa concluiu um longo
processo de debate no Parlamento Nacional de Timor-Leste motivado por um
requerimento apresentado a 11 de março pelo maior partido, o CNRT, que
pretendia eleger uma nova mesa do parlamento.
O CNRT defendeu a eleição por perda de
confiança no presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres (que
é deste partido) e pelo fim do bloco de coligação com o PD.
Antes da eleição da mesa, o plenário
aprovou - com 45 a favor, 1 contra (Vicente da Silva Guterres) e nove
abstenções, alterações ao regimento do Parlamento Nacional para corrigir o que
a maioria dos deputados consideram ser lacunas no texto que rege os trabalhos
parlamentares.
Em concreto alteraram o artigo 15 e 20 e
acrescentaram quatro novos artigos, mudando aspetos centrais da eleição da
mesa, nomeadamente mandato, renúncia, destituição e cessação de mandato.
No caso do artigo 15, acrescentaram que
o mandato do presidente pode cessar por "morte, incapacidade permanente,
renúncia ou destituição" - situação em que o novo presidente é eleito
"num prazo máximo de cinco dias".
Outra das alterações determina que o
presidente do parlamento possa renunciar "mediante comunicação ao
parlamento", com a renúncia a ser "efetiva imediatamente" e cria
a alternativa de "destituição".
Neste último caso, o presidente pode ser
destituído com um pedido para esse efeito de "dez deputados" com o
processo a ser realizado "em votação por escrutínio secreto", sendo
necessária a presença de dois terços dos deputados e o sim da maioria absoluta.
ASP // MP
Publicada por TIMOR AGORA
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