Um complexo hoteleiro no Minho está a ser acusado de discriminação contra casais homossexuais por vedar o acesso ao estabelecimento a gays e lésbicas.
Ao efetuar uma reserva no site da Casa D’ João Enes, em Afife, Viana do Castelo, os termos da Política de Cancelamento e Condições de Venda mostram que nem todos são bem-vindos.
“Estimado hóspede caso se encontre numa das quatro situações abaixo indicadas, queira fazer o favor de não prosseguir com a sua reserva, ou de a cancelar caso a mesma já tenha sido concretizada, sob pena de ser vedada a vossa admissão às instalações”, lê-se nos termos.
Os quatro grupos excluídos: “adeptos de futebol; frequentadores/adeptos de festivais de música de verão; gays e lésbicas; consumidores de estupefacientes e/ou quaisquer substâncias psicotrópicas”.
Casa D'João Enes
“Regras de acesso ao serviço” da Casa D’ João Enes
O Diário de Notícias refere que estas condições também são colocadas para três outras propriedades: Casa d’Alambique, a Casa d”Eira e a Mima Concept, todas em Afife e constantes no site Wonderland Portugal.
Paulo Bandeira, proprietário da proprietário da Casa D”João Enes e de dois dos outros alojamentos, considera estas “regras de acesso ao serviço” como “políticas de reserva de que normalmente os proprietários não abdicam” e nega qualquer tipo de preconceito.
“Sou dono dos estabelecimentos e sou eu que defino quem é o cliente que quero, e quem quero excluir e incluir. Se quero altos ou magros, gordos ou baixos. E não sou o único que tenho esta política”, afirma ao DN, recusando explicar o motivo pelo qual estabeleceu as ditas regras apesar de a Constituição interditar a discriminação com base na orientação sexual.
Ao Correio da Manhã, Paulo Bandeira afirma que “nunca vedei a entrada a ninguém. Coloquei as restrições no site apenas por já ter tido más experiências”, explica o empresário, referindo-se ao festival de música eletrónica Neopop. “Vinham para aqui muito tarde, perturbavam os outros hóspedes e fugiam ao conceito do hotel, que é descansar”, explicou.
O complexo Casa D’ João Enes, aberto desde 2010 em Afife, é composto por 13 quartos distribuídos por três edifícios do século XVII recuperados, com acesso a piscina e jardins. Os preços por noite variam entre os 70 (quarto económico) e os 260 euros (villa com quatro quartos).
De acordo com o site, o complexo hoteleiro conta com o apoio do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional, parte do Quadro de Referência Estratégica Nacional.
Discriminação explícita
A ILGA – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero já se manifestou contra o que diz ser uma “discriminação explícita em função da orientação sexual no acesso a bens e serviços”, pedindo a quem tenha sido alvo de situações como estas para as denunciar.
A associação escreve que “este caso mostra bem a necessidade de legislação que permita prevenir e punir este tipo de discriminação“.
“Temos vindo a reivindicar a criação de uma lei-quadro contra todos os tipos de discriminação, incluindo a com base na orientação sexual e na identidade de género, e que abranja também a discriminação múltipla – e esperamos que este exemplo ajude a tornar evidente a sua importância e urgência”, lê-se no comunicado.
“É inacreditável que em 2016 isto ainda aconteça mas a verdade é que acontece”, afirma Marta Ramos, responsável pelo Observatório das Discriminações da ILGA-Portugal, ao Notícias ao Minuto.
Esta é a primeira vez que a ILGA se depara com um caso de discriminação “tão explícito”, em que a entrada a casais LGBT a um estabelecimento é vedada através de regras escritas, mas não faltam denúncias de pessoas que viram o seu acesso a serviços limitado em função da orientação sexual.
Este tipo de discriminação viola o artigo 13 da Constituição, onde no ponto dois lê-se que “Nnnguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”.
A Associação ILGA Portugal recebeu, no ano passado, 158 denúncias de crimes ou incidentes contra pessoas LGBT, a maior parte relativas a abusos ou ameaças verbais, mas também agressões e violência sexual.
ZAP
Comentário: uma oportunidade de negócio nesta área: abrir um Hotel para estas duas espécies vs géneros sexuais.
J. Carlos
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