Sentença
do tribunal diz que "ato de atribuição do grau de licenciado a Miguel
Relvas" é "nulo".
O
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa considerou nulo o grau de
licenciado atribuído a Miguel Relvas pela Universidade Lusófona. O caso estava
no tribunal há mais de ano e meio.
A
decisão a que a TSF teve acesso revela que a juíza deu razão aos argumentos do
Ministério Público.
A
sentença com data de ontem, 29 de junho, é clara ao dizer que o ato de
atribuição do grau de licenciado a Miguel Relvas é considerado nulo. Contudo,
fonte judicial acrescenta que o antigo ministro ainda pode recorrer da sentença
para o Tribunal Central Administrativo.
As
razões para a nulidade são várias e a decisão ainda está a ser lida pela TSF,
mas uma das razões que surge como clara é que foi anulado um despacho de
dezembro de 2012 do reitor da Universidade Lusófona que validou a avaliação do
ex-ministro a uma cadeira com uma alteração retroativa feita nesse mês a um
regulamento de 2006.
Recorde-se
que a queixa contra a licenciatura de Relvas em Ciência Política e Relações
Internacionais nasceu porque em 2013 o Ministério Publico concluiu que o
diploma foi atribuído fazendo apenas quatro das 36 cadeiras da licenciatura.
As
restantes foram dadas pela "experiência e formação profissionais".
Contactado
pela TSF, Miguel Relvas disse desconhecer a decisão do Tribunal Administrativo
de Círculo de Lisboa, adiantando que nem ele nem os seus advogados foram
notificados, mas escusou-se a fazer qualquer outra declaração.
Fonte:
tsf
Comentário:
meu caro Dr. Miguel Relvas, o senhor deve estar a ser vítima de uma partida
politica de muito mau gosto! Dr. Uma vez, Dr. Para sempre, essa agora…
J.
Carlos
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