A partir desta sexta-feira, atendimento ao público faz-se das 9h às 15h30.
O atendimento ao público dos serviços da Autoridade Tributária (AT) vai ser reformulado a partir desta sexta-feira e todas as repartições de finanças passam a funcionar sem interrupção à hora de almoço.
De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças, divulgado nesta quinta-feira, em todos os 342 serviços de finanças “as portas passam a estar abertas ao público, sem interrupções, entre as 9h e as 15h30”. Actualmente, o horário contínuo de atendimento apenas era seguido por 22 serviços, passando a abranger todos os outros.
Nas Lojas do Cidadão, diz o ministério, os serviços de finanças continuarão a funcionar no horário habitual. As alterações abrangem também as 54 alfândegas, delegações e postos aduaneiros espalhados pelo país. O horário de atendimento passa a ser das 9h às 17h, “não havendo lugar a interrupção no atendimento durante o período de almoço”.
O Ministério das Finanças justifica que os novos horários “são uma evidente mais-valia no serviço prestado ao cidadão, promovendo uma maior disponibilidade dos serviços e facilitando assim o cumprimento dos deveres fiscais e aduaneiros por parte de cidadãos e empresas”.
As alterações nos horários de atendimento entram em vigor no mesmo dia em que começa a ser aplicada aos trabalhadores do Estado (com contrato de trabalho em funções públicas) as 35 horas semanais.
Fonte: público
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