A taxa turística de Lisboa, aplicada
sobre as dormidas, rendeu 3,88 milhões de euros à Câmara entre janeiro e maio,
divulgou hoje a autarquia, prevendo que os sete milhões de euros estimados para
este ano sejam "claramente ultrapassados".
"Como é evidente, isto está a
crescer de mês para mês, porque também é assim que acontece com a vinda de
turistas para a cidade de Lisboa, e digamos que este número vai claramente
ultrapassar aquilo que nós tínhamos previsto com a taxa turística",
afirmou à agência Lusa o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, que falava
a propósito dos primeiros seis meses em que a taxa foi cobrada nas dormidas.
Questionado sobre qual é agora a
previsão para este ano, o responsável respondeu: "Temos a estimativa de
ultrapassar os oito milhões, mas continuamos a ser consideravelmente
conservadores [porque] não sabemos".
João Paulo Saraiva assinalou também que
este número não inclui a receita gerada pela cobrança da taxa aos turistas que
reservam, desde maio (quando o acordo foi celebrado), casas e quartos na
plataforma 'online' Airbnb.
Aprovada em 2014, a Taxa Municipal
Turística começou a ser aplicada a 01 de janeiro passado sobre as dormidas de
turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras
ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete
euros.
A autarquia, de maioria PS, espera
arrecadar uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística este ano. Metade
deste valor diz respeito às dormidas.
O restante deveria ser conseguido
através da aplicação da taxa nas chegadas por via aérea e marítima a Lisboa,
mas ainda não se sabe como.
Em 2015, a ANA - Aeroportos de Portugal
assumiu a responsabilidade pelo pagamento nas chegadas por via aérea, o que lhe
custou 3,8 milhões de euros.
Relativamente às dormidas, a autarquia
tinha, até ao dia 26 de junho, 3.147 registos na sua plataforma, para fazer a
cobrança -- 198 unidades de hotelaria e 2.793 de alojamento local com o registo
completo e outros 156 estabelecimentos de alojamento local com o "registo
em curso".
Na ótica do autarca, o processo ajudou a
trazer proprietários de unidades de alojamento local para o mercado legal.
Para isso contribuiu também o acordo com
a Airbnb e vão contribuir as ações de fiscalização que a autarquia irá realizar
de forma autónoma e em parceria com a Autoridade de Segurança Alimentar e
Económica, segundo João Paulo Saraiva.
"Isto dá-nos a tranquilidade de que
o sistema está implementado e a funcionar de acordo com aquilo que
prevíamos", observou o autarca.
No que toca às recusas de pagamento por
parte de turistas, "admito que possa ter havido para aí uma pessoa ou
duas, mas os números são completamente desprezáveis", indicou o vereador,
justificando que "todos os turistas encararam com grande normalidade"
a cobrança, que já existia antes noutras cidades europeias.
O valor arrecadado com a taxa vai
reverter para um fundo turístico criado para financiar investimentos na cidade.
Por agora, apenas se equaciona o
financiamento do futuro Museu Judaico da cidade, mas para debater este e outros
projetos o comité de investimentos do fundo irá reunir-se "em breve",
adiantou João Paulo Saraiva.
Fonte: Lusa
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J. Carlos
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