O Bloco de Esquerda realiza, a 2 de Fevereiro, uma conferência nacional, em Lisboa, sobre a despenalização da eutanásia, concluindo um processo de debate alargado pelo país, antes de entregar o seu projeto de lei no parlamento.
“Vamos discutir questões médicas, jurídicas e políticas”, disse à Lusa o deputado bloquista José Manuel Pureza, acrescentando que o programa está a ser concluído.
O BE tinha definido o primeiro trimestre de 2018 como prazo para a entrega de um projeto de lei no parlamento para legalizar a eutanásia e o suicídio assistido.
Com a entrega do projeto de diploma que regula estas duas formas de morte assistida, o BE conclui um processo de debate descentralizado em que foram sendo “recolhidos elementos” para o diploma.
O Bloco de Esquerda tem um anteprojeto, trabalhado com o ex-coordenador do BE, o médico João Semedo, que foi discutido em debates espalhados pelo país.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), com um deputado, foi o primeiro a apresentar um projeto de lei sobre a morte assistida e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) também anunciou uma iniciativa neste sentido.
Um grupo de deputados do PS tem o acordo da direção do partido para apresentar uma iniciativa ou apoiar uma das já existentes ou a apresentar.
À direita, o PSD já decidiu dar liberdade de voto, apesar de prometer uma posição oficial e admitir todos os cenários, incluindo o do referendo. O CDS-PP é contra.
Os bloquistas apresentaram em Fevereiro de 2017 o seu anteprojeto que permite as duas formas de morte assistida, a eutanásia e o suicídio assistido, e admitem a sua realização em estabelecimentos de saúde oficiais e em casa do doente.
Lusa
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