Assembleia Municipal reúne em sessão extraordinária

A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão extraordinária no dia 6 de julho de 2018 (sexta-feira), pelas 20h30, no Auditório da Resinagem, sito na Praça Stephens.

A ordem do dia é a seguinte:

1. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVO À REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DA MOITA - CONCURSO PÚBLICO N.º 05/2018, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro;

2. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVO AO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO PATINÓDROMO, ADAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO DE BALNEÁRIOS E BANCADAS DE APOIO E REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTO - CASAL MALTA - PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 58/2018-AP/DOT, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro;

3. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA EXPLORAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro;

4. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVO AO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE E A DGESTE – DIREÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, RELATIVO AO ACESSO AOS REFEITÓRIOS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS MARINHA GRANDE NASCENTE E POENTE, NO ANO LETIVO 2018/2019, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro;

5. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA “ELABORAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE”, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro;

6. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS – Contrato n.º 03/2011 de 06 de janeiro de 2011 e respetiva adenda, Contrato n.º 13/2011 de 28 de fevereiro de 2011 – Atualização da renda - nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro;

7. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVO AOS SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS NO CONCELHO DA MARINHA GRANDE PARA O PERÍODO DE 54 MESES – Revisão de Preços - P.A. n.º 15/2016-AP/DISU, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro; 

8. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ZONA DESPORTIVA DA MARINHA GRANDE PARA O PERÍODO DE 24 MESES,  nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro.