O
secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, esteve em 29 de
junho na reunião da Assembleia Municipal de Cantanhede, onde se
pronunciou sobre as descargas de águas residuais do "Intercetor
Sul" da Águas do Centro Litoral (AdCL) que têm ocorrido
regularmente na Vala da Vela e em áreas adjacentes a este importante
recurso hídrico que atravessa o território dos concelhos de
Cantanhede e Mira.
Na
sua intervenção, aquele membro do Governo respondeu às questões
suscitadas pela presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, no
âmbito de uma análise detalhada do problema decorrente da
incapacidade do coletor da AdCL para transportar e elevar os caudais
recolhidos pelas redes em parte do concelho de Cantanhede e no
concelho de Mira, “um problema
que já se arrasta há tempo demais e que nos suscita as maiores
preocupações”.
Entretanto,
Helena Teodósio põe “sérias
reservas à solução definitiva que tem vindo a ser apontada como a
mais viável, designadamente a construção, na freguesia da Tocha,
de uma ETAR com descarga do efluente tratado no solo por infiltração,
uma vez que os estudos já realizados indicam que o nível freático
na zona prevista é demasiado alto, além de que, segundo me dizem,
tal solução não está suficientemente testada no nosso país. Ou
seja, não queremos que a resolução do problema ambiental com que
estamos confrontados deixe margem para que outro venha a ocorrer,
eventualmente ainda mais grave”,
sublinhou.
Outra
grande inquietação da líder do executivo camarário cantanhedense
tem a ver com o facto de a “implementação
de uma solução definitiva demorar pelo menos três anos a ser
implementada, o que nos coloca perante a necessidade
de serem tomadas medidas efetivas
para evitar que as descargas do "Intercetor Sul" da AdCL
ocorram”.
A
presidente da Câmara de Cantanhede diz que durante algum tempo
alimentou “a expetativa de que
o problema fosse mitigado com as obras executadas pela AdCL no seu
coletor, obras essas que, segundo a empresa, representariam um
aumento da capacidade de bombagem na ordem dos 15% a 20%, mas
infelizmente o problema subsiste. Até que haja uma alteração
estrutural no sistema que resolva definitivamente a situação,
alguma coisa tem que ser feita, pois não podemos aceitar que as
descargas de efluentes continuem com a regularidade e o volume a que
temos vindo a assistir, quer em Cochadas, na freguesia da Tocha, quer
em Pisão, na freguesia de S. Caetano”.
Na
resposta às questões levantadas por Helena Teodósio, o secretário
de Estado do Ambiente reconheceu que “apesar
do aumento de 20% da capacidade de transporte do sistema, a verdade é
que os coletores têm trabalhado praticamente quase como se fosse uma
conduta de água em vez de ser uma conduta de saneamento 24 horas por
dia e ainda assim o número de descargas para o meio recetor aumentou
relativamente a tudo o que era histórico até 2016 e 2017”.
Carlos
Martins referiu que “para além
dos estudos que a AdCL tem estado a realizar, vão ser efetuadas
inspeções vídeo para encontrar a razão por que os caudais se
mantém praticamente constantes, para determinar se é por afluências
indevidas ou por infiltrações, pelo que, pese embora todos os
riscos ambientais e até sociais que estas questões colocam, vamos
ter de passar mais um mês ou dois a fazer uma avaliação mais
minuciosa”.
Depois
de afirmar que “a construção
de uma ETAR não demorará menos de dois a dois anos e meio”, o
Secretário de Estado respondeu á preocupação de Helena Teodósio
sobre o que fazer até lá manifestando a esperança de que,
entretanto, “venha a ser
descoberta alguma anomalia que possa ser resolvida rapidamente de
modo a repor o caudal no padrão de 2014 ou 2015, quando ocorriam um
ou outro episódio de descarga, mas nada como agora, que está a
acontecer quase todos os dias. A minha expetativa é que se possa
encontrar uma ligação que esteja a perturbar o normal funcionamento
do coletor”.
Quanto
à construção de uma ETAR com tecnologia de infiltração, Carlos
Martins considera que, apesar de
não ser muito corrente em Portugal, se trata de uma boa solução,
mas “se for inibida pelo nível freático é evidente que não se
pode avançar para isso sem estudos mais apurados. E isso é algo que
vamos pedir à AdCL para fazer em paralelo à avaliação que está a
fazer no coletor”, concluíu.
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