O Governo de Filipe Nyusi continua a falhar as suas metas pouco ambiciosas de reabilitar e expandir os sistemas de abastecimento de água assim como de expandir as redes de distribuição de água potável violando os Direitos Humanos de milhões de moçambicanos. Dos 51 sistemas de água previstos construir este ano apenas 4 foram iniciados durante o 1ª semestre mas as obras estão paralisação “por falta de desembolsos do Orçamento do Estado”. Os 211 quilómetros de redes de água previstos serem expandidos apenas 4 quilómetros foram executados.
Quando Filipe Nyusi foi empossado Presidente o nosso país havia falhado quase todos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio particularmente o 7º que preconizava reduzir para metade, até 2015, a proporção de população sem acesso sustentável a água potável segura e a saneamento básico.
Cinco anos antes a Assembleia Geral das Nações Unidas havia declarado que o acesso a água limpa e segura e o saneamento são Direitos Humanos essenciais para gozar plenamente a vida e todos os outros Direitos Humanos.
Nessa altura dos pouco mais de 25 milhões de moçambicanos mais de 12 milhões vivendo nas zonas rurais não tinham uma fonte de água segura enquanto nas cidades eram perto de 3,8 milhões. Aproximadamente 21,2 milhões de cidadãos não usava serviços de saneamento adequadas nas zonas rurais enquanto nas cidades eram quase 12,5 milhões.
O ambicioso Plano Quinquenal 2015- 2019 propôs-se a reduzir levar fontes seguras de água para mais de 6 milhões os moçambicanos nas zonas rurais e a outros 2,5 milhões de cidadãos nas cidades. O plano de Nyusi colocou ainda como meta levar o saneamento para 12,5 milhões de pessoas em zonas rurais de Moçambique e chegar aos 20 milhões de citadinos com saneamento adequado.
Contudo desde que o Orçamento de Estado está a ser financiado apenas com recursos internos, desde 2016 quando os Parceiros de Cooperação suspenderam o seu apoio directo devido as dívidas ilegais, o Executivo de Filipe Nyusi têm-se mostrado incapaz de cumprir as suas próprias metas.
Depois de no ano passado ter falhado em mais de 50 por cento a meta de reabilitar e expandir 38 sistemas de abastecimento de água a cidades, vilas e zonas rurais para 2018 o Executivo propôs a realizar a meta em 51 locais diferentes.
No entanto, analisado o balanço do Plano Económico e Social do 1ª semestre deste ano, o @Verdade apurou que não avançaram as obras programadas para a cidade da Beira (construção do sistema de Santungira), Nacala (construção do centro distribuidor de Faita), Pemba (reabilitação e construção de 50 km de conduta adutora), Xai-Xai, Maxixe(melhorias na rede de distribuição e construção de 4 furos), e na cidade de Lichinga (sistema de Lumile).
As obras dos sistemas de abastecimento de água aos distritos de Chigubo, Chibuto, Massangena e Guro iniciaram mas estão paralisadas “por falta de desembolsos do Orçamento do Estado”.
Executados apenas 4 de 211 quilómetros de redes de água a serem expandidas
Também iniciaram e estão interrompidas por falta de fundos do Orçamento do Estado as obras nos sistemas de água de Mabote, Milange, Mocuba, Alto Molocué, Gorongosa e ainda na Estação de Tratamento de Água de Sábie e a construção dos Centros Distribuidores de Guava e Matlemele em Maputo.
Em fase inicial estão as empreitadas programadas para os sistemas de Mafassane, Mocumbi, Amatongas, Mavonde, Nanhupo, Namaita, Larde, Malica, Motaze, Marule, Ilha Josina Machel, Mafuiane, Nante, Mulevala, Derre, Nahuela, Machoca, Mavala, Bungane, Funguane, Chidzolomondo, Daque, Goonda, Mutindiri e Vunduzi.
Apenas foram realizadas com sucesso a construção de 46 furos de água de Emergência na cidade de Maputo e as obras programadas para os sistemas de Quelimane, Homoine e na cidade de Tete.
Relativamente a expansão de 211 quilómetros de redes de distribuição de água potável em Intaka, Guava/Matlemele, Dondo poucos avanços foram registados pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Durante o 1º semestre somente foram executados 4 quilómetros de rede para reforço de abastecimento de água à cidade de Lichinga.
Sem recursos financeiros internos o Governo aprovou na sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira (18) um ambicioso plano para prover água nos próximos 20 anos orçado em 13 biliões de dólares norte-americanos, a expectativa é pedir financiamento aos Parceiros de Cooperação no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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