As autoridades judiciais da província de Nampula emitiram um mandado de captura de um funcionário público acusado de abuso sexual de uma criança de apenas 11 de idade, a qual acabou grávida, recentemente, na cidade de Nampula. O visado encontrava-se preso, mas um juiz o restituiu à liberdade, o que não agradou ao Ministério Público (MP) e à Polícia da República de Moçambique (PRM). Estes consideram o crime cometido grave.
O @Verdade apurou que o cidadão responde pelo nome de José Pereira, afecto à Direcção Provincial das Finanças, em Nampula.
O crime de que ele é indiciado foi descoberto em Setembro passado, após mais um acto de cópula forçada com a vítima. Esta viria a perder a gravidez e ficou dias sob cuidados numa unidade sanitária.
O @Verdade sabe ainda que José Pereira, estuprador confesso ora procurado pela Procuradora Provincial de Nampula, já tinha a prisão legalizada, depois de alguns exames de perícia terem confirmado que houve cópula forçada.
Entretanto, a mulher de Pereira tentou comprar o silêncio do pai da menina com uma quantia que não nos foi revelada, mas o homem recusou, exigindo que o ofensor da sua filha devia ser exemplarmente punido, disse-nos um familiar.
O abuso sexual aconteceu várias vezes e pelo menos três numa casa abandonada, algures na cidade de Nampula. A miúda alegou foi forçada a manter-se em silêncio para não ser morta pelo próprio suspeito, devido às ameaças que proferia.
Volvidos alguns dias, o pai da ofendida ficou a saber da Polícia que o indiciado já estava em liberdade por ordens de um juiz de instrução criminal identificado pelo nome de Moisés Nhamene, soube a nossa Reportagem.
A soltura foi mediante o termo de residência, porém, sem o conhecimento da Procuradoria Provincial de Nampula. Esta exige, agora, que Pereira seja recapturado e devolvido à prisão, porque o crime de que é acusado merece uma castigo exemplar, caso os factos que lhe são imputados sejam provados.
Zacarias Nacute, porta-voz do Comando Provincial da PRM, em Nampula, disse, há dias, à imprensa, que, “de facto, é frustrante para a Polícia”, quando se prende um estuprador “confesso e há todas as provas do acto cometido” mas um juiz o coloca em liberdade.
Os crimes de violação sexual parecem ainda não estar a merecer a devida punição, a medir pelo número de casos que são frequentemente reportados pela imprensa. Porém, desconhece-se, publicamente, o desfecho desses casos.
Em Moçambique, a pena aplicável no caso de violação sexual contra qualquer mulher é de 2 a 8 anos. Contudo, se o abuso for praticado sobre mulher menor de 12 anos, a pena aplicável é de 8 a 12 anos.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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