A ACRA - Associação de Consumidores da Região dos Açores está a comemorar o seu 30º Aniversário.
Trinta anos ao lado dos consumidores deram solidez à nossa credibilidade. Hoje, temos orgulho de ser a associação de consumidores que mais jenuínamente faz da defesa dos associados a sua única razão de ser e de estar. Por isso, contamos consigo. Temos uma prenda para si!
A imensidade de processos pendentes e os custos associados provocam o congestionamento dos tribunais e a natural desistência dos consumidores. Torna-se necessário garantir aos consumidores alternativas de resolução de conflitos para cumprimento do princípio constitucional do acesso a uma justiça pronta e eficaz e, ao mesmo tempo, tendencialmente gratuita, tal como prevêm as normativas europeias.
A grande prenda que a ACRA tem para oferecer a todos os açorianos no dia em que comemora o seu 30º aniversário é que os Açores vão finalmente dispor de um tribunal arbitral para mediação e resolução de conflitos de consumo.
No próximo dia 22 de outubro no Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada, celebraremos uma jornada comemorativa desta efeméride, um ciclo de sessões informativas sobre a defesa do consumidor, conferindo centralidade o tema “Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo”.
Os trabalhos inciam-se às 10H00 e terminam às 17H00. Segue, abaixo, o programa da jornada para poder divulgar junto dos seus leitores / ouvintes / espetadores e planear a sua participação. Teremos muito gosto em que esteja o dia inteiro connosco. Não sendo possível, escolha o tema e o orador que mais lhe despertar a atenção e apareça. Será bem vindo.
Trinta anos ao lado dos consumidores deram solidez à nossa credibilidade. Hoje, temos orgulho de ser a associação de consumidores que mais jenuínamente faz da defesa dos associados a sua única razão de ser e de estar. Por isso, contamos consigo. Temos uma prenda para si!
A imensidade de processos pendentes e os custos associados provocam o congestionamento dos tribunais e a natural desistência dos consumidores. Torna-se necessário garantir aos consumidores alternativas de resolução de conflitos para cumprimento do princípio constitucional do acesso a uma justiça pronta e eficaz e, ao mesmo tempo, tendencialmente gratuita, tal como prevêm as normativas europeias.
A grande prenda que a ACRA tem para oferecer a todos os açorianos no dia em que comemora o seu 30º aniversário é que os Açores vão finalmente dispor de um tribunal arbitral para mediação e resolução de conflitos de consumo.
No próximo dia 22 de outubro no Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada, celebraremos uma jornada comemorativa desta efeméride, um ciclo de sessões informativas sobre a defesa do consumidor, conferindo centralidade o tema “Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo”.
Os trabalhos inciam-se às 10H00 e terminam às 17H00. Segue, abaixo, o programa da jornada para poder divulgar junto dos seus leitores / ouvintes / espetadores e planear a sua participação. Teremos muito gosto em que esteja o dia inteiro connosco. Não sendo possível, escolha o tema e o orador que mais lhe despertar a atenção e apareça. Será bem vindo.
30° Aniversário da ACRA
22 de outubro de 2018
Hotel Marina Atlântico
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS DE CONSUMO
10:00 – Mário Agostinho Reis – Secretário-geral da ACRA
Resumo sobre a atividade dos 30 anos da ACRA
Apresentação do programa e dos oradores
10:15 – Presidência do Governo Regional dos Açores
(Abertura)
10:30 – Dr. Jorge Pegado Liz - Membro do Comité Económico e Social Europeu
O “New Deal For Consumers”: o papel ignorado da resolução alternativa de conflitos de consumo
11:00 – Questões
11:15 – Intervalo para café
11:30 – Dr. Araújo de Barros – Juiz Desembargador
Estatuto do Consumidor e Contratos de Adesão
12:00 – Questões
12:15 – Intervalo para almoço
15:00 – Presidência da Câmara Municipal de Ponta Delgada
(Abertura)
15:15 – Dr. Mário Custódio – Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada
Importância que a Câmara do Comércio atribui à resolução alternativa dos litígios de consumo
15:45 – Questões
16:00 – Intervalo para café
16:15 – Dr.ª Isabel Afonso – Jurista no Centro de Informação de Consumo e Arbitragem no Porto
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo – O Papel dos Centros de Arbitragem
16:45 – Questões
17:00 – Mário Agostinho Reis – Secretário-geral da ACRA
Encerramento
22 de outubro de 2018
Hotel Marina Atlântico
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS DE CONSUMO
10:00 – Mário Agostinho Reis – Secretário-geral da ACRA
Resumo sobre a atividade dos 30 anos da ACRA
Apresentação do programa e dos oradores
10:15 – Presidência do Governo Regional dos Açores
(Abertura)
10:30 – Dr. Jorge Pegado Liz - Membro do Comité Económico e Social Europeu
O “New Deal For Consumers”: o papel ignorado da resolução alternativa de conflitos de consumo
11:00 – Questões
11:15 – Intervalo para café
11:30 – Dr. Araújo de Barros – Juiz Desembargador
Estatuto do Consumidor e Contratos de Adesão
12:00 – Questões
12:15 – Intervalo para almoço
15:00 – Presidência da Câmara Municipal de Ponta Delgada
(Abertura)
15:15 – Dr. Mário Custódio – Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada
Importância que a Câmara do Comércio atribui à resolução alternativa dos litígios de consumo
15:45 – Questões
16:00 – Intervalo para café
16:15 – Dr.ª Isabel Afonso – Jurista no Centro de Informação de Consumo e Arbitragem no Porto
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo – O Papel dos Centros de Arbitragem
16:45 – Questões
17:00 – Mário Agostinho Reis – Secretário-geral da ACRA
Encerramento
Mário Reis
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