quinta-feira, 17 de agosto de 2017

DOAÇÕES DE IMÓVEIS


Considerando o histórico de utilização dos terrenos em causa e integrado no processo de regularização dos equipamentos sociais que tem estado a ser desenvolvido nos últimos dois anos, o Executivo Municipal deliberou aprovar a doação dos imóveis, dos terrenos da CMA ocupados pelos equipamentos sociais das instituições em causa, à Associação de Melhoramentos de Eixo e ao Centro Social e Paroquial Nossa Senhora de Fátima, salvaguardando um ónus de reversão à CMA caso as referidas instituições venham a abandonar os espaços.

Este é um outro importante tipo de apoio da CMA às IPSS’s que tem sido desenvolvido num trabalho de equipa e que vai permitir a utilização plena do património pelas IPSS’s, nomeadamente para processos de financiamento de obras por Fundos Comunitários.

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