Em causa estão 13 mil beneficiários da prestação. O aumento resulta das negociações entre o Bloco de Esquerda e o Governo para o Orçamento do Estado para 2018.
A Renascença apurou que as famílias com filhos deficientes vão receber mais 6,4 euros por mês no subsídio por assistência de terceira pessoa. O aumento resulta de negociações entre o Bloco de Esquerda e o Governo para o Orçamento do Estado para 2018.
Em causa estão 13 mil beneficiários da prestação que se destina a compensar as famílias com filhos, a receber o abono de família com bonificação por deficiência.
O Bloco de Esquerda sublinha que, na maior parte das vezes, as mães acabam por deixar o emprego para cuidar dos filhos reduzindo o rendimento do agregado.
“São famílias que normalmente a mãe se despede para poder cuidar do seu filho. Logo são famílias que empobrecem porque deixa de entrar um rendimento em casa. E nós focámo-nos nesta prestação precisamente por causa disso”, lembra o deputado Jorge Falcato que reconhece que ainda não é o ideal.
“A nossa proposta era mais generosa do que aquilo que foi conseguido, mas vamos ter um aumento de 6,4 euros por mês, quando no ano passado o aumento desta prestação foi de 51 cêntimos. É um avanço, não tanto como nós gostaríamos”, afirma do deputado bloquista.
Prestação para a inclusão alargada
A reivindicação já não é nova. O Bloco de Esquerda tinha pedido uma apreciação parlamentar da nova prestação social para a inclusão que entrou em vigor a 1 de Outubro deste ano.
Até agora podiam aceder a este apoio as pessoas entre os 18 anos e a idade legal de acesso à pensão de velhice do regime geral, com deficiência da qual resulte um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
O Bloco pedia que o acesso à prestação pudesse ser alargado a pessoas com mais de 66 anos. O deputado Jorge Falcato refere que a “solução encontrada pelo governo tinha falhas e agora na discussão para o Orçamento chegámos a acordo para as pessoas com mais de 66 anos de idade.”
Jorge Falcato acredita que se trata de corrigir uma injustiça: “uma pessoa com 64 anos podia ter acesso a esta prestação vitalícia que acumulava com a reforma. Quem tivesse mais de 66 anos e já estivesse na reforma, não tinha oportunidade de acesso a esta prestação.”
O deputado bloquista acredita que vai abranger muitas pessoas, reconhecendo que não é possível conhecer o universo potencial de beneficiários.
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