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| Mais Tratamento Cirúrgico da Obesidade no SNS. |
As novas regras do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO) foram publicadas hoje, dia 3 de setembro de 2018, em Diário da República e vão permitir aumentar a atividade cirúrgica nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e o acesso dos utentes a técnicas mais modernas.
A Portaria n.º 245/2018, assinada pela Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos, reforça o PTCO e tem como principal objetivo incentivar o aumento da atividade cirúrgica nos Centros de Tratamento da Obesidade dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que estão reconhecidos pela DGS.
Com as alterações introduzidas, será também possível remunerar melhor as equipas para poderem aumentar a sua atividade dentro do SNS e evitar a transferência de doentes inscritos para o setor convencionado.
O diploma introduz, ainda, o pagamento de novos procedimentos cirúrgicos reconhecidos pela DGS, nomeadamente a Gastrectomia Linear Vertical – Sleeve, Derivação Bílio-Pancreática e Transposição Duodenal, que acrescem à Banda Gástrica e ao Bypass Gástrico que já estavam previstos no PTCO de 2012.
O reforço do investimento do SNS no tratamento cirúrgico da obesidade já tinha sido retomado no ano passado, através da reativação do programa de financiamento aos hospitais para o tratamento cirúrgico da obesidade grave que tinha sido suspenso em 2012. As mudanças introduzidas por esta Portaria vão também incentivar a criação de Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) para a área da Obesidade.
Para 2017 o objetivo era operar 2000 doentes e o número foi superado, chegando aos 2086 doentes. A atividade cirúrgica do SNS no âmbito da obesidade aumentou cerca de 1,8% em relação a 2016 e mais de 4% em relação a 2015.
Este trabalho na área do Tratamento Cirúrgico da Obesidade é fundamental para os casos mais graves e complementa o eixo estratégico do Ministério da Saúde de investir numa nova ambição para a Saúde Pública, que tem passado por importantes medidas de promoção de estilos de vida e hábitos alimentares saudáveis.
Para saber mais, consulte:
Saúde
Aprova o regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO)
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