d.r. Peter Boone
Peter Boone, doutorado em Harvard foi consultor de vários governos britânicos.
O Tribunal de Instrução Criminal arquivou o processo contra Peter Boone, acusado pelo Ministério Público de manipulação do mercado com vista a lucrar com a desvalorização dos títulos da dívida portuguesa. “Venceu a liberdade de expressão”, diz a defesa.
O canadiano, doutorado na conceituada Universidade de Harvard que foi consultor de vários governos britânicos, teria usado a sua influência como blogger do New York Times para promover a desvalorização das obrigações do tesouro portuguesas e assim, lucrar quase um milhão de euros.
A juíza de instrução concluiu que o especialista e comentador dos mercados não teve influência direta na subida dos juros antes do programa de resgate da troika e decidiu não levá-lo a julgamento.
O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa começou a investigar o caso depois de uma queixa apresentada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Em causa estão artigos de opinião publicados por Peter Boone, entre os quais se destaca um texto intitulado “The next global problem: Portugal“, que foi publicado no blogue de economia “Economix”, do New York Times, a 15 de abril de 2010.
Nesta publicação, que surgiu logo após o primeiro pedido de ajuda financeira apresentado pela Grécia, em 2010, Peter Boone vaticinava que Portugal seria o próximo país a cair em situação de falência. Os juros da dívida portuguesa encontravam-se, naquele momento, situados nos 4,4%, mas na semana seguinte subiram para 5%.
Na altura da publicação do artigo, Boone era administrador de uma empresa de gestão de ativos, a Salute Capital Management, que prestava serviços de consultoria ao fundo de investimento especulativo Moore Capital Management, que lucrou 819 mil euros com a evolução dos títulos da dívida pública portuguesa.
A CMVM suspeitou das opiniões expressas pelo académico, considerando que ele manipulou deliberadamente o mercado, argumento que o Tribunal de Instrução Criminal não aceita.
Para a juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, não ficou provado que tivesse existido uma intenção do autor em depreciar opinativamente a dívida portuguesa para obter dividendos, sendo que um “artigo de opinião é diferente de uma notícia“, que veicula factos, enquanto o primeiro deve ser lido com “sentido crítico”, afirmou a magistrada.
“Esta decisão é uma vitória da liberdade de expressão em Portugal e dá a garantia a todos os especialistas do setor financeiro que podem continuar a expressar as suas opiniões sobre a política económica e financeira do país de forma livre e sem receio de perseguição”, escrevem os representantes do economista norte-americano em comunicado.
“Estou muito contente com a decisão de hoje. Os últimos cinco anos foram um pesadelo para a minha família e para mim. Tenho orgulho no facto de conduzir o meu trabalho com integridade total e sinto-me feliz por o Tribunal ter reconhecido isso mesmo”, garantiu o professor Peter Boone em declarações oficiais após ser conhecida a decisão da Justiça portuguesa.
ZAP
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