ADMINISTRAÇÃO DA CGD DECIDE NA QUINTA-FEIRA SE FICA OU SE VAI EMBORA

14 Novembro, 2016 por ZAP

João Relvas / Lusa

António Domingues, o novo presidente da Caixa Geral de Depósitos

António Domingues, presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), marcou uma reunião para esta quinta-feira com a sua equipa de administração. Um dos pontos da ordem do dia será a questão da obrigatoriedade de entregar a declaração de rendimentos e património no Tribunal Constitucional (TC).

De acordo com o Diário de Notícias, a hipótese de demissão em bloco está em cima da mesa, mas o Governo ainda acredita que a equipa possa manter-se, mesmo que com baixas.

O Tribunal Constitucional enviou, durante a semana passada, uma notificação à equipa da Caixa, em que o TC solicita a entrega das declarações ou, em alternativa, a contestação jurídica a essa decisão.

Há administradores, sobretudo na parte não executiva, que já afirmaram a sua indisponibilidade para entregar a declaração de rendimentos e património no TC, mas outros já terão manifestado disponibilidade para fazê-lo, desde que as declarações não sejam tornadas públicas.

Cada um dos administradores, executivos e não executivos, deverá tomar uma decisão individual e fazer o pedido de sigilo, caso a caso, junto ao TC. No entanto, caso António Domingues decida renunciar, a decisão do presidente do conselho de administração deverá ter como consequência uma demissão em bloco.

O DN refere que, ainda que perante a alteração do estatuto de cargos públicos alguns constitucionalistas considerem que ainda é possível pedir o sigilo das declarações, na Caixa poucos acreditam que isso venha a ser concedido pelo TC.

O Presidente da República afirmou ontem ao Público que “o Tribunal Constitucional decidiu, está decidido”, e essa parece ser a tese reinante, mesmo entre os administradores da Caixa.

ZAP

Comentário: sempre em Portugal existiram uns cidadãos tipo celestiais, insuspeitos, intocáveis, acima das leis, possuídos de uma mania de superioridade, mas, não deixam de ser uns mortais.

Estão reunidas algumas condições para as finanças e a unidade especial da PJ investigarem as origens do património destes sujeitos. Sempre ouvi dizer: quem não deve não teme, ou melhor nada tem a recear.

J. Carlos