O Presidente da Câmara Municipal, Diamantino Sabina, formaliza a transferência de competências em sessão de assinatura dos contratos interadministrativos com os Presidentes das Juntas de Freguesia do Município, na passada quinta-feira. Um valor global que ascende o 1,1M€, resultante das comparticipações atribuídas para a concretização das obras inscritas nos contratos interadministrativos e os valores protocolados nos acordos de execução celebrados com as Juntas de Freguesia referentes à limpeza de vias e espaços públicos e gestão de espaços verdes.
Para os Presidentes de Junta estas verbas e a colaboração de técnicos especializados da autarquia, tornam-se essenciais para a realização de grande parte dos projetos da freguesia.
Em Avanca, José Borges já destinou grande parte do valor para limpeza de valas de água e rios, arruamentos, e lavadouros, no entanto a prioridade é o asfalto: “simplesmente é prioritário, enquanto houver casas que cujas famílias tenham que por o pé na lama, naturalmente que a Junta de Freguesia e o Município manifestam interesse em resolver estas situações".
Para José António Marques, Presidente da Junta da União de Freguesias de Beduido e Veiros, “a assinatura destes protocolos, para além das eleições, é o ato mais importante do mandato”, salientando, assim, a importância destas cooperações. O destino dos fundos está também relacionado com as redes viárias, assumindo o foco na ligação da Rua do Canedo ao Eco Parque, mas também aos caminhos vicinais e à recuperação de valas e de rede hidrográficas.
O mesmo se passa em Salreu. Para Manuel Almeida, estes protocolos são muito vantajosos e “permitem fazer mais obra e mais trabalho mas implicam mais dedicação e esforço”. O dinheiro que agora foi entregue vai ser aplicado em arruamentos municipais, mas também vai permitir a continuidade de algumas obras, que já tinham sido começadas. Também a limpeza de valas e a construção de passeios na entrada nascente da freguesia são foco para o destino das verbas do protocolo.
Na União de Freguesia de Canelas e Fermelã, Gabriel Tavares reserva estas ajudas financeiras para a reabilitação do património. Os objetivos são “recuperar o tanque ao lado da igreja de Fermelã, o interior do tanque do Nora, realizar limpezas no campo, remoção de árvores nas principais vias de conduta de água, reabilitação de alguns caminhos e arranjo do largo da Corga”.
Finalmente Domingos Reis, líder da Junta de Freguesia de Pardilhó, garante que este dinheiro que recebe vai para a conclusão de obras que ainda estão em curso: “temos caminhos rurais que tem necessidade de serem reparados e um lavadouro que tinha gosto em ver concluído”, todavia uma das suas maiores preocupações é “manter a vila limpa e deixando os habitantes satisfeitos e seguros”.
Encerrando o momento, Diamantino Sabina, defendendo os princípios de descentralização e de cooperação com as juntas de freguesia, felicita a desenvolvimento destes acordos e o valor que tem sido entregue a cada ano que passa, enaltecendo a dedicação de cada Junta de Freguesia, e mostrando-se muito satisfeito com toda a obra que tem vindo a ser realizada decorrente destes apoios.
As obras a considerar em cada freguesia são as seguintes:
Avanca
Arruamentos Municipais
Rua do Sobreiro, Rua Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca, Rua do Chouso, Rua da Tendeira, Beco do Moleiro, Rua do Paço, Travessa dos Candais, Rua da Macieira, Caminho florestal da Quinta das Águias, Caminho florestal entre a Rua do Fojo e a Rua dos Portugueses, Caminho florestal entre a Rua dos Portugueses e a Rua da Zangarinheira, Estrada de ligação de Chão de Ferreiro à N. Sr.ª de Entre-Águas, Caminho florestal entre terrenos agrícolas que ligam a Rua Dr. António Abreu Freire à Rua Dr. António Duarte Oliveira.
Passeios Municipais
Praça Júlio Neves, Rua Santa Marinha, Mercado e EN 109, acesso ao Beco dos Gaiteiros e Rua de Meições.
Mercado de Avanca.
Lavadouros e Fontanários
Lavadouro da Peneda, Lavouro do Cancelo e Lavadouro do Monte.
Requalificação Rede Hidrográfica
Regueira das Brejas, Rio à Rua do Monte (junto ao lavadouro), Vala da Rua Patas do Canto e Rio da Gareta.
Projeto Habitação Freguesias
Habitação na Rua de São Salvador.
Beduído e Veiros
Arruamentos Municipais
Travessa de Santo António, alargamento Rua Marques Rodrigues, Caminho da Carvalhosa, Caminho do Canedo, Travessa da Ribeira Nova (Norte), Viela da Teixugueira, Travessa dos Calados, Travessa do Aceiro, Rua Professora Maria do Carmo Valente de Almeida, Beco dos Batizados e caminhos vicinais.
Aquedutos e Drenagens
Levada na Estrada de São Geraldo.
Turbina.
Requalificação da Rede Hidrográfica
Esteiro/Margem Norte, Vala do Molarinho e Vala paralela à vala de São Filipe.
Projeto Habitação Freguesias
Habitação no Caminho da Indústria.
Canelas e Fermelã
Arruamentos Municipais
Arranjo do Largo Corga, Caminho Penedo Norte, Caminho do Ratado, Caminho a Sul da Vala entre a Ponte Caminho de Ferro e o Porto e Caminho a Sul do Rio Jardim.
Aquedutos e Drenagens
Vala junto ao Esteiro Novo, Aplicação de manilhas no Porto, Manilhas Vala do Carregal e Esteiro Espanhóis e aplicação de manilhas/comporta e fuso.
Requalificação da Rede Hidrográfica
Limpeza das motas do Esteiro entre a vala do Ribeiro e Ponte do Porto, aplicação de estacaria e pedra rachão na Foz do Rio Jardim, limpeza das motas da Vala do Carregal, limpeza da Vala da Freioa, limpeza da Vala da Lama, limpeza Vala Lagoeiro e limpeza Vala das Eiras.
Lavadouros e Fontanários
Tanque da Igreja e Tanque do Nora.
Projeto Habitação Freguesias
Habitação na Rua do Espinhal e na Rua das Arrotas.
Largo da Capela de São Bartolomeu.
Pardilhó
Arruamentos Municipais
Beco dos Emigrantes, Beco das Verónicas, Beco do Louvado, Beco dos Caçadores, Beco da Mariana, Beco da Gândara, Rua do Curval, Beco António Rapa, Beco do Maio, Rua da Formiga, Beco do Ramalhete e caminhos vicinais.
Mercado de Pardilhó.
Largo da Capela de Nossa Senhora dos Remédios.
Pólo de Leitura (gestão do espaço).
Aquedutos e Drenagens
Drenagem de terreno na zona do Celeiro.
Requalificação da Rede Hidrográfica
Regueira atrás do aviário, regueira de ligação à Ribeira d’Aldeia e regueira do Celeiro.
Projeto Habitação Freguesias
Habitação na Rua do Curval, habitação no Beco do Cagão e habitação na Rua das Tecedeiras.
Lavadouros e Fontanários
Fonte da Samaritana.
Salreu
Arruamentos Municipais
Rua Carreira de Baixo, Rua Ladeira Sul, Rua do Feiro, Travessa da Igreja, Travessa do Mato Norte, Travessa de Campinos, Travessa Artur Páscoa, Rua do Areeiro, acesso ao Lavadouro do Murtório e caminhos vicinais.
Aquedutos e Drenagens
Travessa Francisco Tavares Marinheira e Esteiro de Canelas.
Passeios Municipais
Rua Alberto Oliveira Canelas.
Requalificação da Rede Hidrográfica
EN 1/12 – Rua Porto de Baixo, Lavadouro do Murtório – Rio Antuã, Vala da Cova da Raposa e Vala da Breja.
Projeto Habitação Freguesias
Habitação no Caminho da Coroa.
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTARREJA
Praça Francisco Barbosa - 3864-001 Estarreja
Tel. (+351) 234 840 612 (Ext. 404)
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