É "prematuro" discutir se é preciso endurecer o Estado de Emergência

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O Presidente da República considerou esta segunda-feira "prematuro" dizer se é necessário endurecer o quadro do estado de emergência no âmbito da pandemia covid-19 antes de ouvir os especialistas e o Governo, num processo que decorrerá entre terça e quinta-feira.

No final de audiências com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e a Confederação do Turismo Português, no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas se pensa ser necessário endurecer as medidas aplicadas aos portugueses, em vésperas de decidir sobre a renovação do estado de emergência, que vigora em Portugal até às 23:59 de quinta-feira.

"Acho prematuro, antes de ouvir os especialistas - porque eles é que dirão exatamente como vai ser a evolução da epidemia - e antes de acabar o contacto com o Governo. É prematuro estar a dizer exatamente em que termos é que, a haver uma renovação, ela é efetuada", afirmou o chefe de Estado.

"É igual o texto da declaração, tem mais elementos? O que lá está chega para o que o Governo entende que são as medidas a tomar ou é preciso mais alguma coisa? Hoje ainda não tenho dados sobre isso", perguntou e respondeu Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República explicou qual será o calendário desta decisão: na terça-feira voltará, em conjunto com o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, os líderes partidários e parlamentares e, desta vez, também com os conselheiros de Estado (que entrarão por videoconferência) a ouvir os especialistas na II Sessão de apresentação sobre a "Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa.

"Eles nos dirão onde está o pico, como será a evolução até ao pico, como será a evolução depois do pico, isto é, o panorama do ponto de vista da saúde", apontou.

Depois, prosseguiu, ouvirá o parecer do Governo, que se reunirá na quarta-feira para se pronunciar "sobre não só a renovação do estado de emergência, mas também o que entende que pode ou deve ser introduzido no conteúdo dessa renovação".

"No dia 1, ao fim da tarde, já com o resultado das conversas em curso com o Governo, nessa altura estou em condições de tomar a decisão. Ao propor determinado texto, proponho o que entendo ser necessário e o Parlamento debate e, se for caso disso aprova, no dia seguinte de manhã", disse, referindo-se à sessão plenária agendada para quinta-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que o quadro de estado de emergência "é muito flexível e dá ao Governo poderes para tomar medidas muito diversas", quer na área da saúde, quer na economia, quer na componente social, e só após o diálogo entre ambos e com os especialistas será possível saber se o atual quadro "é suficiente ou não".

"Mesmo antes de ouvir os especialistas, sabemos que é uma situação que está para durar bastante tempo, não uma nem duas semanas, mas várias. Importa ouvir os especialistas para saber quantas, quando se localiza exatamente o pico (?) Isso é muito importante para saber calibrar as medidas", defendeu.

Sobre as audiências de hoje com os representantes dos setores do comércio e do turismo, o chefe de Estado destacou que ambos salientaram a importância de medidas já aprovadas, como o 'layoff', estarem rapidamente no terreno.

"A ideia de todos é a seguinte: o país não pode parar económica e socialmente e é muito importante que no segundo semestre deste ano possamos fazer um começo de recuperação de um trimestre pesado como está a ser este", afirmou.

Entre o final das audiências e as declarações do Presidente da República aos jornalistas houve um compasso de espera devido a um telefonema com o seu homólogo italiano, Sérgio Mattarela.

"Tenho estado em contacto com chefes de Estado de diversos países, e não é a primeira conversa com Matarella", explicou, depois, Marcelo Rebelo de Sousa.

Além da preocupação comum com a pandemia, - o Presidente disse que o seu homólogo italiano lhe transmitiu uma "evolução mais positiva" naquele país -, os dois chefes de Estado falaram sobre a União Europeia.

"Como é importante que a Europa tenha posições comuns fortes, como é importante afirmar unidade europeia. O que significa que não se pode esperar um mês, dois meses, três meses para haver respostas europeias no terreno", defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.

NAM