O Presidente da República fez hoje uma intervenção em
defesa dos migrantes marginalizados e desfavorecidos, contra a xenofobia.
Durante uma mesa redonda sobre fluxos migratórios, à
qual presidiu, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de
Sousa disse que "é urgente trazer as pessoas de volta para o coração das
nossas decisões, sem deixar ninguém para trás", afirmou Marcelo Rebelo de
Sousa, que esteve a presidir a esta mesa redonda conjuntamente com o Presidente
do México, Enrique Peña Nieto.
O chefe de Estado português apoiou a ideia de um
encontro internacional no México sobre esta matéria e apelou a uma abordagem
dos fluxos migratórios centrada nos direitos humanos dos migrantes "e que
dê atenção particular aos grupos de migrantes marginalizados e
desfavorecidos".
"As migrações dizem respeito a todos nós e nenhum
Estado pode nem deve fugir às suas obrigações, no quadro da legislação
internacional de direitos humanos, de proteger e assegurar respeito dos
direitos humanos dos migrantes", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
Este foi o segundo discurso que o Presidente da
República fez hoje sobre este tema na sede da ONU, onde decorreu uma Reunião de
Alto Nível Sobre Refugiados e Migrantes com duas sessões plenárias e várias
mesas redondas.
Marcelo Rebelo de Sousa voltou a falar na importância
da integração e condenou "as violações de direitos humanos contra os
migrantes, incluindo a negação do acesso a direitos fundamentais como o direito
à educação e o direito à saúde", associadas "às leis e práticas e a
atitudes de preconceito, racismo, xenofobia contra os migrantes".
O Presidente da República reafirmou que é a favor da
"promoção do acesso à educação aos filhos de todos os imigrantes e acesso
aos cuidados de saúde a todos os residentes, estejam ou não numa situação
regular".
Neste contexto, referiu que "os migrantes,
especialmente os que estão em situação irregular, tendem a viver e trabalhar na
sombra, com medo de se queixarem, com direitos e liberdades negados e
vulneráveis à discriminação, exploração e marginalização".
O Presidente da República pediu que se facilite a
continuidade dos estudos superiores dos jovens deslocados em situações de
emergência.
"Para mim, é claro que temos de passar da
retórica da dignidade humana à realidade, formulando respostas concretas,
realistas e exequíveis, baseadas na cooperação firme entre países de origem, de
trânsito e de destino, e em ação concertada entre Estados, organizações
internacionais e sociedade civil, com pleno respeito pelos direitos
humanos", declarou.
Lusa
Foto:TSF
Nenhum comentário:
Postar um comentário