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O ex-ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) duvida que Portugal consiga reduzir o défice orçamental abaixo de 2,1% do PIB em 2017, defendendo uma reforma da despesa pública, sobretudo das despesas com pessoal.
Nas previsões económicas globais divulgadas esta segunda-feira, a OCDE estima que o défice orçamental português represente 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, em linha com a meta exigida pela Comissão Europeia, mas mostra-se mais pessimista do que o Governo para o próximo ano, ao estimar um défice de 2,1% do PIB, contra o de 1,6% previsto pelo Ministério das Finanças.
No relatório, que foi preparado pelo departamento de Estudos Económicos liderado pelo ex-ministro Álvaro Santos Pereira, a OCDE afirma que a “margem orçamental [de Portugal] é limitada e o Governo devia focar-se na composição da despesa e dos impostos para apoiar o crescimento económico”.
“Encontrar reduções permanentes na despesa corrente, sobretudo na despesa com pessoal, poderia libertar recursos para uma despesa mais produtiva. Avançar com uma revisão abrangente da despesa também poderia levar a ganhos de eficiência”, defende a instituição sediada em Paris.
Por outro lado, a OCDE propõe também uma revisão dos impostos que estão a ser cobrados, elogiando a alteração que está a ser implementada pelo Governo: “A alteração prevista de impostos sobre o rendimento para impostos sobre o consumo é bem-vinda”.
Ainda assim, a entidade liderada por Angel Gurría pede mais, considerando que “poderia ser arrecadada mais receita através de uma redução dos benefícios fiscais e limitando o uso de taxas reduzidas”.
Para a OCDE, estas medidas podem impulsionar o crescimento da economia portuguesa, destacando a previsão do aumento do investimento público “já é bem-vinda, uma vez que pode suportar o crescimento sem enfraquecer a posição orçamental”.
Riscos significativos
A OCDE avisa ainda que os riscos às previsões divulgadas hoje são significativos e negativos, devido sobretudo ao setor bancário, que, considera, precisa de mais “apoio público”.
“Isto poderia aumentar a dívida pública, cuja previsão de trajetória descendente já está envolvida em vários riscos negativos, como potenciais aumentos nas taxas de juro”, admite a OCDE.
Nesse sentido, a entidade mostra-se preocupada com a dívida pública portuguesa, que, “em cerca de 130% do PIB, permanece bastante elevada apesar do esforço significativo alcançado na consolidação orçamental, limitando severamente a margem orçamental”.
Segundo as previsões da OCDE, a dívida pública deverá representar 130,5% do PIB este ano, 129,5% em 2017, contra a previsão do Governo de uma dívida pública de 129,7% este ano e de 128,3% no próximo.
/Lusa
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