O governo do Reino Unido deu início, no ano passado, a uma consulta pública para saber de seus cidadãos se eles concordam com a aplicação de penas mais severas para aqueles que cometem crime de pirataria digital. O problema é que 98% dos entrevistados se mostraram contrários à ideia, mas mesmo assim o Escritório de Propriedade Intelectual do país quer seguir adiante com o projeto.
Atualmente, condenados por esse tipo de crime têm de cumprir no máximo 2 anos na cadeia, e o projeto propõe que esse total fosse aumentado para 10 anos. Entretanto, a população disse “não” à ideia porque ela igualaria os tais piratas a criminosos condenados por crueldade contra crianças, estupros e crimes envolvendo armas de fogo.
Além disso, a maioria dos consultados disse que falta claridade à proposta e há lacunas para um sem-fim de interpretações, o que favoreceria a ação arbitrária da polícia e autoridades judiciais do país. Para eles, essas falhas teriam de ser corrigidas antes do projeto ser reavaliado.
Mesmo com todas as falhas expostas pela votação popular, Baroness Neville-Rolfe, Ministro de Propriedade Intelectual do país, decidiu que a proposta seguirá adiante para ser analisada pelo Parlamento. De acordo com ele, os problemas serão revisados, mas o projeto não tem como voltar à consulta pública, já que o objetivo da futura lei é punir os praticantes de “pirataria de larga escala”.
Portanto, o que dá para entender disso tudo é que os principais afetados serão os sites que distribuem conteúdo ilegal, e não os assíduos frequentadores de portais torrent e correlatos. Mesmo assim, é bom ficar longe do Reino Unido para evitar maiores problemas.
ON APRIL - 23 - 2016
Com informações de Torrent Freak e Canaltech.
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