A linha
de cessação tabágica vai arrancar no dia 20 de maio, na mesma altura em que
começam a ser postos à venda maços de tabaco com imagens chocantes e frases de
alerta, revelou esta segunda-feira o diretor-geral da Saúde, Francisco George.
Mais de
um ano após a primeira data anunciada pelo Governo para o arranque da linha de
cessação tabágica, e após sucessivos adiamentos, este serviço volta a ter nova
data prevista.
“No dia
20 de maio vamos pôr em funcionamento a linha de cessação tabágica, de acordo
com a diretiva europeia que já foi transposta para a lei nacional, e vamos
adotar medidas que possam ser acedidas pelos portugueses”, disse aos
jornalistas, no final de um encontro sobre medidas de saúde a adotar no verão.
O
diretor-geral da Saúde especificou que a linha entra em funcionamento na mesma
altura em que os maços de tabaco vão passar a ter imagens chocantes e frases de
alerta sobre os riscos de fumar para a saúde.
A nova
legislação, que foi publicada em agosto em Diário da República e entrou em
vigor no início de janeiro, determina que as embalagens de produtos de tabaco
para fumar (como cigarros, tabaco de enrolar e tabaco para cachimbo de água)
devem apresentar “advertências de saúde combinadas”, que incluem texto e
fotografia a cores.
Algumas
das opções constantes da “biblioteca de imagens” consistem em pulmões e línguas
com tumores malignos, pessoas amputadas, mortas dentro de sacos ou em camas de
hospital, uma mulher a cuspir sangue ou um bebé a fumar através de uma chucha.
Estas
imagens são acompanhadas de frases de alerta, entre as quais “fumar provoca 9
em cada 10 cancros do pulmão”, “fumar provoca cancro da boca e da garganta”,
“fumar provoca acidentes vasculares cerebrais e incapacidades”, “fumar agrava o
risco de cegueira” e “os filhos de fumadores têm maior propensão para fumar”.
Além
disto, passa a ser obrigatório as embalagens conterem duas advertências: “Fumar
mata – deixe já” e “O fumo do tabaco contém mais de 70 substâncias causadoras
de cancro”.
Ao todo,
as advertências combinadas (texto e imagens) passam a ocupar 65% das
embalagens, no caso dos maços de cigarros, em ambas as faces.
A nova
rotulagem vai começar a ser usada nos maços a partir de 20 de maio, sendo no
entanto estabelecido ainda um período de um ano (até 20 de maio de 2017) para
escoar as embalagens antigas.
A linha
de cessação tabágica foi anunciada pela primeira vez no fim de agosto de 2014,
com data prevista de arranque para final do mês seguinte (setembro).
No final
de novembro, o então secretário de Estado da Saúde Leal da Costa anunciou para
o início de 2015 o arranque da linha de cessação tabágica, bem como a revisão
da lei do tabaco.
Em abril
desse ano, a linha ainda não estava a funcionar e o Ministério da Saúde
anunciou novamente o seu arranque para o dia 31 de maio, Dia mundial sem
tabaco.
No
entanto, no final desse mês foi tornado público pela tutela que a linha de
cessação tabágica ficaria afinal a aguardar a lei do tabaco, para fazer
coincidir o seu lançamento com a publicação da legislação.
O diploma
foi publicado em agosto e entrou em vigor em janeiro de 2016, mas a linha de
cessação tabágica continuou sem existir.
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