Os Presidentes de Angola e da Guiné Equatorial manifestaram ontem em Luanda a sua preocupação com a persistência de conflitos em alguns países da África Central e da região dos Grandes Lagos e reiteraram o seu engajamento em contribuírem para a resolução dos mesmos.
Durante um encontro em privado, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, José Eduardo dos Santos e Teodoro Obiang Nguema reiteraram a resolução pacífica das crises através do diálogo e negociação, permitindo deste modo que sejam preservados os direitos fundamentais dos cidadãos.
Os dois Presidentes analisaram igualmente a crescente ameaça do terrorismo em África. Neste sentido, manifestaram a sua solidariedade a todas as vítimas e reafirmaram o apoio dos seus países aos esforços da comunidade internacional na luta contra o terrorismo.
Os Presidentes acordaram que os dois países devem continuar a fazer concertação aos níveis adequados, visando combater e prevenir a imigração ilegal, o narcotráfico, o tráfico de seres humanos e outros tipos de crimes transnacionais.
No encontro, José Eduardo dos Santos e Teodoro Obiang Nguema abordaram igualmente questões bilaterais, tendo manifestado a sua satisfação pelo espírito de solidariedade que caracteriza as relações fraternas entre os dois países, e reafirmaram o seu compromisso em reforçar a cooperação em todos os domínios.
Os Chefes de Estado acordaram a realização da segunda Comissão Bilateral de Cooperação durante o primeiro trimestre do próximo ano. Em declarações à imprensa, o ministro das Relações Exteriores afirmou que o papel pacificador que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, desempenha no continente africano mereceu o encorajamento do homólogo, Obiang Nguema.
Georges Chikoti afirmou que Obiang Nguema destacou o empenho do Chefe de Estado angolano na promoção da paz na região dos Grandes Lagos e na República Centro Africana. A visita serviu para analisar a cooperação entre os dois Estados, com destaque para os sectores de defesa e segurança. As partes decidiram retomar os encontros da comissão mista de cooperação, que não se realizam há pelo menos quatro anos.
Georges Chikoti informou que a Sonangol e a empresa equato-guineense de petróleo e gás vão retomar as conversações para redinamizar a cooperação. A reactivação do diálogo entre as petrolíferas vai permitir que Angola possa exportar gás natural liquefeito a partir do Soyo, província do Zaire. Ao mesmo tempo, as partes estudam também a possibilidade de ligações aéreas entre os dois países.
Aplicação dos acordos
Angola e Guiné Equatorial decidiram ontem criar um grupo de trabalho para dinamizar a aplicação dos acordos existentes nos mais diversos sectores e introduzir as áreas da agricultura e da formação de quadros no intercâmbio bilateral.
A decisão saiu da reunião entre delegações oficiais dos dois países que estiveram ontem reunidas em Luanda, no âmbito da visita de trabalho de algumas horas do Presidente Obiang Nguema a Angola, a convite do seu homólogo, José Eduardo dos Santos. Enquanto os dois Presidentes reuniam em privado, as delegações oficiais avaliavam, numa das salas do Palácio Presidencial, os oito acordos e dois protocolos assinados e que, grande parte deles, ainda aguarda conformação com a legislação interna dos países, para aplicação. O secretário de Estado das Relações Exteriores da Guiné Equatorial, Domingos Mituy Edjang, afirmou que o seu país tem pressa em aplicar os acordos, já que precisa da experiência acumulada por Angola nos mais diversos sectores, para poder desenvolver-se e proporcionar o bem-estar à sua população. Os dois países têm acordos assinados nas áreas da Defesa, Interior, Segurança, Educação, Petróleos, Intercâmbio entre as universidades e geminação das cidades de Malabo e Luanda. Agricultura e formação de quadros são as novas áreas propostas para a cooperação entre os dois países.
O grupo de trabalho criado ontem deve reunir-se ainda neste semestre para identificar os obstáculos e dinamizar a aplicação efectiva dos acordos. As partes decidiram igualmente criar em breve um comité de Defesa, para impulsionar as acções propostas nesta área.
A secretária de Estado da Cooperação, Ângela Bragança, afirmou que Angola já deu passos significativos na conformação de alguns documentos assinados com a legislação interna. Aguarda, agora, que a parte equato-guineense faça o mesmo trabalho para que os acordos possam então ser aplicados na íntegra.
Ângela Bragança afirmou que em algumas áreas a cooperação já é efectiva, como nos Petróleos e na área da Defesa e Interior. A secretária de Estado lembrou que durante o Campeonato Africano das Nações de Futebol, realizado na Guiné Equatorial, Angola formou agentes da Polícia daquele país e participou na segurança do evento com um contingente policial.
O ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, revelou que as autoridades dos dois países continuam a trabalhar para implementar os acordos e protocolos já rubricados e que tudo está a ser feito de modo a medir o cumprimento dos mesmos. Angola e a Guiné Equatorial têm excelentes relações de cooperação no quadro bilateral e a nível das organizações internacionais.
Cândido Bessa – Jornal de Angola - Foto: Francisco Bernardo | Edições Novembro
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