PSD e CDS de São João da Madeira defenderam hoje que a autarquia deve assumir a gestão da cantina social da Misericórdia local, dadas as dificuldades que essa instituição está a enfrentar no financiamento do refeitório.
"Aquilo que percebemos das intenções do Governo é que tenciona descontinuar, de uma forma gradual, as cantinas sociais integradas no Programa de Emergência Alimentar [PEA]", afirma o vereador Paulo Cavaleiro no comunicado da coligação.
Segundo o autarca, "o Instituto da Segurança Social noticiou a manutenção em funcionamento da cantina social [da Misericórdia de São João da Madeira] até 30 de junho de 2018, mas, não obstante esta garantia, o número de refeições protocoladas poderá ser reduzido a partir de abril ".
Com base nisso, a designada "Oposição Positiva Construtiva" ao Executivo PS propõe que a câmara municipal assuma essa responsabilidade, "em articulação com a tutela, na defesa dos sanjoanenses mais carenciados".
PSD e CDS notam que diversas cantinas sociais do país "estão a encerrar, fruto da indecisão quanto à renovação de protocolos com a Segurança Social" e referem que o "atraso" na condução desses processos vem levando as instituições como a Santa Casa a "desistirem de disponibilizar refeições aos mais carenciados".
Paulo Cavaleiro declara que o problema vem sendo agravado, aliás, pelo facto de as cantinas sociais abrangidas pelo PEA estarem a ser substituídas pela distribuição de cabazes alimentares aos mais carenciados, o que, além de envolver uma "lamentável burocracia", não satisfaz plenamente as necessidades dessa população.
"[Os cabazes] não contêm todos os alimentos previstos", explica o vereador, em referência a bens "impugnados judicialmente", como cereais, conservas e legumes congelados.
"A isso junta-se ainda o facto de que esse tipo de ajuda, por muito bem-intencionado que seja, não cobre pessoas que têm problemas graves ao nível da capacidade de cozinharem os alimentos em casa e ou dificuldades no pagamento de despesas como a do gás", explica.
Para o porta-voz da "Oposição Positiva Construtiva", o modelo dos cabazes também não se adequa a pessoas "que vivem em pensões e estão confinadas apenas ao espaço de um quarto", sem possibilidade de confecionarem refeições completas.
Com base nisso, PSD e CDS já propuseram à câmara municipal que avalie junto da rede social do município "se todos os carenciados estão a receber as suas refeições" e que, caso isso não se verifique, complemente essa ajuda com os alimentos em falta nos cabazes ou com as refeições que se justifiquem.
"Caso se venha a verificar que os apoios às cantinas sociais cessem definitivamente, [a proposta é] que a câmara municipal assuma essa responsabilidade em articulação com a tutela, na defesa dos sanjoanenses mais carenciados", conclui a coligação.
Fonte: DN
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