Governo quer prevenir a fuga de investidores, que alguns operadores já dão como certa, e vai criar "uma linha azul"
Será uma espécie de "linha azul" para processos que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) considera prioritários, entre os quais as Autorizações de Residência para Investimento (ARI), conhecidas como vistos gold, e está prevista "até ao final do ano", confirmou ao DN fonte oficial desta polícia. O desafio da "linha azul" veio do presidente da Associação Profissional das Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Luís Lima, que alertou para a fuga destes investimentos para Espanha, devido a "excessiva demora" no tratamento dos processos.
Embora os números oficiais não subscrevam a "hecatombe", o SEF garante, quando confrontado pelo DN, "estar previsto até ao final do ano, aumentar a criação de atendimentos especializados para diversas áreas, entre as quais, por exemplo, o reagrupamento familiar, os artigos 88 e as ARI". Os "artigos 88" são as legalizações extraordinárias para imigrantes que já se encontrem no país, tenham entrado legalmente e estejam a trabalhar, com os respetivos descontos em dia. Devido a uma "interpretação" diferente desta lei, a anterior direção do SEF isentou de vistos de entrada legal os requerentes. Como resultado deram entrada milhares de pedidos que agora, cumprindo a lei ipsis verbis, o SEF teve de analisar caso a caso.
Mas são os vistos gold a causarem o maior impacto, tendo em conta o valor de investimentos que estão em causa. Luís Lima lamenta que o governo "não dê prioridade" a estes processos. Avança que, segundo dados a que teve acesso, "os novos pedidos caíram entre 80 e 90%", "em abril os investimentos diminuíram cerca de 60% face ao mês anterior" e que essa realidade tem uma explicação principal: "a excessiva demora do SEF, com processos a aguardar despacho há mais de dez meses. Este dirigente diz que Espanha "superou já Portugal em 2016, com 1.1 mil milhões de euros de investimentos, bastante acima dos nossos 873 milhões no mesmo ano".
Fonte: DN
Foto: PAULO SPRANGER / GLOBAL IMAGENS
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