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A mulher que está em greve de fome há 10 dias, em protesto contra a entrega das filhas menores ao ex-companheiro que foi condenado por violência doméstica, conseguiu ser ouvida por deputados do PS e Bloco de Esquerda que se comprometem a criar legislação para evitar situações destas.
Ana Vilma Maximiano, uma auxiliar educativa de 34 anos, está em greve de fome há 10 dias numa luta pela guarda das filhas menores, cuja tutela foi entregue pelo Tribunal de Família e Menores de Cascais ao pai.
A decisão do Tribunal, tomada em Dezembro de 2015, foi prolongada por seis meses, a 7 de Junho passado. Isto depois de em Março, o pai das crianças e ex-companheiro de Ana Maximiano ter sido condenado a uma pena de prisão suspensa de dois anos e 10 meses por violência domésticaagravada contra a mulher.
Ana Vilma Maximiano protestou, ao longo da semana, em frente à Presidência da República, à residência oficial do primeiro-ministro e à Assembleia da República.
Mas só conseguiu, até agora, ser ouvida por deputados do PS e do Bloco de Esquerda que conversaram com a mulher nas escadas do Parlamento. E recebeu destes a promessa de que será criada legislação para evitar situações destas.
O PS garante ao Diário de Notícias que “está a trabalhar para apresentar medidas legislativas novas” com vista a uma “harmonização entre as decisões em processos crime e as do cível, relativas à responsabilidade parental sobre os menores”.
A delegação socialista composta pelos deputados Edite Estrela, Elza Pais e Alexandre Quintanilha afiança ainda, no mesmo jornal, que no caso de Ana Maximiano parece “haver aparente contradiçãoentre a decisão penal e a decisão do tribunal de Família”.
Do lado do Bloco de Esquerda, a deputada Sandra Cunha prometeu a Ana Maximiano que vai“estudar o processo” e analisar “as lacunas que existem no sistema de protecção das crianças por forma a alterar alguma coisa e evitar este tipo de situações”, cita o DN.
“Não deixa de ser estranha uma decisão de entregar crianças a alguém que foi condenado por um crime de violência doméstica”, considera a deputada bloquista ao jornal.
Ana Maximiano, que continua em greve de fome, vai manifestar-se, na próxima semana, em frente ao ministério da Justiça, enquanto o seu advogado vai apresentar queixas-crime contra a juíza de menores do Tribunal de Cascais, Helena Leitão, e contra a procuradora Margarida Pereira da Silva.
ZAP
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