A Procuradoria da República no Distrito Federal e a Polícia Federal reabriram uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por fatos relacionados ao mensalão do PT.
Em 2013, após acusações do empresário Marcos Valério, a PF abriu um inquérito para apurar suposto pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT quitar dívidas de campanhas eleitorais.
De acordo com a assessoria de imprensa do ex-presidente, as acusações de Valério foram investigadas por três anos, e os ministérios públicos de Portugal e do Brasil pediram o arquivamento por total falta de provas. “Não há nada, portanto, que justifique a reabertura dessa investigação agora”, diz nota da assessoria.
Mais de 30 pessoas foram ouvidas, inclusive em Portugal, mas, em 2015, a PF entendeu que não havia indícios que comprovassem a irregularidade. O procurador Frederido Paiva, da Procuradoria do Distrito Federal, concordou com o arquivamento e enviou o caso à Justiça Federal.
No ano passado, o juiz do caso discordou do arquivamento pedido pelo MP. Quando isso acontece, é preciso que uma câmara de revisão do MP reanalise o caso.
A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria Geral da República entendeu que a investigação deveria mesmo ser reaberta.
Por isso, a Procuradoria da República do DF recebeu novamente a investigação e determinou sorteio de um novo procurador para ficar à frente do caso – pelas regras, o processo não pode ser tocado pelo mesmo procurador que arquivou a investigação. O sorteado foi Ivan Marx.
O caso
Em depoimento dado em 2012, em meio ao julgamento do mensalão, Marcos Valério, condenado a 40 anos de cadeia por ter sido considerado operador do esquema, havia dito que Lula tinha conhecimento e que se beneficiou do esquema.
A investigação, aberta em 2013, se concentrou em um suposto repasse de US$ 7 milhões de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau (China) para o PT, por meio de contas no exterior.
O inquérito não teve vínculo formal com o processo do mensalão que tramitou no Supremo Tribunal Federal.
Segundo depoimento de Valério, o repasse foi negociado numa reunião que fez com Lula, os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), e com o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta, no próprio Palácio do Planalto.
À época Lula classificou as declarações como mentirosas. Palocci disse, por meio de sua assessoria, que os fatos relatados por Valério “jamais existiram”. Miguel Horta declarou, por meio de nota, que não teve “qualquer ligação” com o processo do mensalão.
Nota da assessoria de Lula
Leia a íntegra de manifestação da assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o caso:
As acusações de Marcos Valério foram feitas em 2012 e investigadas por 3 anos. Ambos os Ministérios Públicos de Portugal e do Brasil pediram o arquivamento delas por total falta de provas. Não há nada, portanto, que justifique a reabertura dessa investigação agora. Assessoria de Imprensa do ex-presidente Lula.
(O Globo)e (cesarweis.com)
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